Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

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